quarta-feira, 17 de junho de 2009

Nunca é tarde para...



AR: Sócrates assume erro de ter investido pouco na cultura

Lisboa, 17 Jun (Lusa) - O primeiro-ministro, José Sócrates, apontou hoje como exemplo de um erro cometido pelo seu Governo nesta legislatura a ausência de um investimento volumoso na área da cultura, tal como aconteceu com a ciência nos últimos anos.

Lisboa, 17 Jun (Lusa) - O primeiro-ministro, José Sócrates, apontou hoje como exemplo de um erro cometido pelo seu Governo nesta legislatura a ausência de um investimento volumoso na área da cultura, tal como aconteceu com a ciência nos últimos anos.

"Querem um exemplo [de um erro], então vou dar-vos um exemplo, terão aí uma notícia", declarou o primeiro-ministro no final do debate da moção de censura do CDS-PP ao Governo, perante a insistência dos jornalistas em saber se Sócrates era ou não capaz de apontar um exemplo de um erro que tenha cometido enquanto líder do executivo.

"Se há um erro que é possível identificar ao longo destes anos é que talvez deveríamos ter investido mais em cultura, tal como fizemos em ciência".

Segundo Sócrates, na ciência Portugal tem actualmente "um investimento que representa um por cento da riqueza nacional".

"Os indicadores da ciência melhoraram ao nível das publicações, dos doutoramentos, dos apoios aos cientistas e em relação à presença de cientistas em laboratórios do Estado, mas não fizemos igual esforço na cultura. Acho que na próxima legislatura e nos próximos anos deveremos ter uma atenção redobrada à área da cultura e aumentar a oferta cultural no nosso país. Ora aí está um erro", declarou José Sócrates.

Ao longo do debate da moção de censura, o CDS-PP interpelou várias vezes o primeiro-ministro se assumia algum erro em concreto cometido pelo seu Governo ao longo desta legislatura.

Só em resposta aos jornalistas, no final do debate, é que Sócrates desenvolveu um pouco mais este assunto.

"Toda a gente comete erros quando governa. Se eu pudesse voltar atrás em relação a algumas coisas, faria de forma diferente", assumiu o líder do executivo.

No entanto, logo a seguir, Sócrates acrescentou que "no essencial esta governação respondeu aos problemas do país".

"Tudo aquilo que fizemos foi para servir corajosamente e de forma patriótica o país: pôr as contas públicas em ordem, reformas na educação, nas tecnologias e na energia, entre outras", disse.

PMF.

Lusa/fim

terça-feira, 16 de junho de 2009

Arresto e falta de apoios fecham Belgais


O projecto de ensino artístico de Belgais na escola do 1º ciclo da Mata, em Castelo Branco, criado pela pianista Maria João Pires, "vai fechar devido a um arresto de bens e à falta de apoios", disse, esta segunda-feira, à Agência Lusa, Joana Pires, filha da pianista e responsável pelo Centro de Estudo das Artes de Belgais. Após o encerramento da escola e do Coro Infantil, "não deve restar nada do projecto de Belgais iniciado pela minha mãe".

Joana Pires revelou que os subsídios do Ministério da Educação (única fonte de financiamento), bem como o mobiliário e instrumentos da escola "estão arrestados. Parece-nos ser uma acção movida por quatro ex-funcionários", despedidos a meio do ano, e que, de acordo com Joana Pires, discordam das indemnizações que lhes foram pagas. O valor do arresto ronda "os 78 mil euros".

"Despedimos funcionários para não termos que declarar insolvência a meio do ano. Perdemos patrocinadores e donativos e só lhes podíamos pagar o que o Ministério da Educação nos dava. Ficámos sem o resto do dinheiro que recebíamos", fruto da crise financeira, justificou.

A Escola da Mata, perto de Castelo Branco, é frequentada por 40 alunos dos quatro primeiros anos do ensino básico, com os quais são desenvolvidas actividades artísticas e culturais no dia-a-dia.

O Ministério da Educação atribui anualmente 170 mil euros à Associação de Belgais para desenvolver o projecto escolar, referiu. Aquela responsável lamenta a falta de apoio na situação actual da Câmara de Castelo Branco, a cujo presidente pediu "apoio moral e uma garantia bancária para desbloquear o problema, negociada da forma que ele quisesse".

"Mas o presidente foi gelado e disse que não tinha nada a ver com o assunto", descreveu. "Não somos bem-vindos aqui", referiu.

A Lusa tentou contactar o presidente da Câmara de Castelo Branco, mas tal não foi possível. O Ministério da Educação remeteu eventual comentário para mais tarde.

Companhias de teatro lamentam ausência da DGArtes e recomendam medidas aos decisores políticos







Terminou hoje, em Campo Benfeito, o III Festival das Companhias Descentralizadas, organizado pelo Teatro de Montemuro e que contou com a participação das outras cinco companhias de teatro profissional que integram a Plataforma das Companhias: A Escola da Noite (Coimbra), ACTA (Algarve), Centro Dramático de Évora, Companhia de Teatro de Braga e Teatro das Beiras (Covilhã).

Envolvendo directamente mais de 60 pessoas, o programa do Festival incluíu a apresentação de seis espectáculos (um por cada companhia), um workshop de escrita criativa com o dramaturgo Abel Neves, um workshop de teatro a cargo do grupo anfitrião, um debate sobre "O teatro na descentralização" (com a presença do Director Regional da Cultura do Centro) e ainda contactos informais com uma centenária associação cultural do concelho de Castro Daire, a propósito do trabalho artístico com jovens. As iniciativas espalharam-se por quatro localidades de dois concelhos da região - Campo Benfeito, Carvalhal, Castro Daire e Lamego - e integraram a programação de três salas: Espaço Montemuro, Auditório Municipal de Castro Daire e Teatro Ribeiro Conceição, Assistiram aos espectáculos cerca de 700 pessoas, o que representa uma média superior a 100 espectadores por sessão.

Contra o desconhecimento

Une-as também, contudo, a certeza de que estes seus contributos continuam a ser ignorados pela Administração Central, cujos discursos "descentralizadores", permanentemente contrariados por práticas centralistas, assentam num profundo desconhecimento sobre o que acontece no terreno e ignoram as especificidades do trabalho realizado longe dos centros de decisão política, económica e mediática.

Em contra-corrente com o balanço extremamente positivo que dele fazemos do ponto de vista do fortalecimento das relações entre as companhias, esta edição do Festival é, em si mesma, um exemplo dessa desconsideração pelo nosso trabalho. Quando, no verão passado, denunciámos publicamente a ausência de discussão pública sobre a alteração às normas do financimento público da criação artística, a DGArtes comprometeu-se a debater connosco e com outras estruturas a temática da descentralização, ainda que apenas depois de concluído o processo dos concursos que teriam que entrar em funcionamento rapidamente. Foi precisamente isso que quisemos fazer, no âmbito do Festival, convidando a DGArtes para estar presente no debate que organizámos e que foi aberto a todas as estruturas de criação do país. A representação oficial deste organismo foi sendo delegada em postos inferiores da hierarquia até acabar por não existir, o que consideramos inaceitável.

 

Recomendações

Também por isso, consideramos útil tornar públicas, após o encerramento dos trabalhos, as principais conclusões a que chegámos em conjunto, apresentando-as como recomendações aos vários decisores políticos envolvidos na definição e na concretização de políticas culturais em Portugal:

 

1. Retomar a discussão com os agentes culturais sobre o modelo de financiamento público às artes (abruptamente interrompida pelo actual Governo na segunda metade do seu mandato) a partir do quadro normativo aprovado pelo mesmo Governo nos seus dois primeiros anos e que nunca chegou a entrar em vigor;

 

2. Cumprir o programa de Governo no que respeita à dotação orçamental do Ministério da Cultura, aproximando-nos (e não afastando-nos, como tem vindo a acontecer) do 1% do Orçamento Geral do Estado;

 

3. Cumprir o programa de Governo no que diz respeito à separação entre apoios à criação e apoios à programação, em nome da clareza e da eficácia do investimento público;

 

4. Diferenciar de forma clara o apoio a estruturas de criação dos apoios a projectos pontuais e a novos criadores, o que implica a definição objectiva do conceito de "companhia" e a quantificação realista dos custos decorrentes da sua actividade regular e das obrigações legais a que estão sujeitas (encargos com pessoal, Segurança Social, Finanças, gestão de espaços, etc.);

 

5. Racionalizar os financiamentos públicos, valorizando as estruturas que melhores condições têm para cumprir o seu papel de serviço público, dotando-as de meios para que efectivamente o possam cumprir e de modo a que possam ser justamente avaliadas e seriamente responsabilizadas;

 

6. Clarificar os papéis dos diferentes níveis da Administração Pública, nomeadamente na articulação entre a Administração Central, as autarquias e as estruturas intermédias de governação (Direcções Regionais de Cultura, Direcções Regionais de Educação, Comissões de Coordenação e Desenvolvimento) na gestão da política cultural. Promover activamente as indispensáveis complementaridades - até aqui, as companhias têm sido quase sempre deixadas sozinhas no papel de ponte entre estes diferentes níveis de decisão ou mesmo, nos piores mas frequentes casos, utilizadas como arma de arremesso entre cada um deles.

 

7. Envolver a Administração Central, as autarquias e as estruturas de criação numa análise séria das condições que os espaços teatrais do país oferecem para a criação e a apresentação de espectáculos. O Auditório de Castro Daire é um exemplo, entre tantos outros casos que conhecemos bem, de um equipamento em que pequenas e baratas intervenções poderiam melhorar substancialmente a funcionalidade dos espaços e a fruição por parte do público;

 

Coimbra, 2010

Realizado este ano sem qualquer apoio financeiro por parte do Ministério da Cultura, o III Festival das Companhias foi por elas suportado em grande parte - os apoios das autarquias de Lamego e Castro Daire e os patrocínios conseguidos não cobrem nem metade do orçamento. A importância e a singularidade do evento justificariam também outra atenção do Estado. Reivindicamo-la a partir de hoje já para a próxima edição, que terá lugar durante o ano de 2010, segundo decisão unânime, em Coimbra, com organização d'A Escola da Noite.

 

Campo Benfeito, 14 de Junho de 2009.

 

A Escola da Noite - Grupo de Teatro de Coimbra

ACTA - Companhia de Teatro do Algarve

Centro Dramático de Évora

Companhia de Teatro de Braga

Teatro das Beiras

Teatro de Montemuro

Enviado por escola da Noite

segunda-feira, 1 de junho de 2009

Incerteza e falta de transparência na Ellipse



“As minhas tarefas foram canceladas em Novembro por falta de verbas, mas as aquisições já tinham terminado há mais tempo. 2007 foi o último ano em que fomos à Feira de Basel (um dos mais importantes certames do mercado da arte). Estávamos agora numa fase de gestão e manutenção da colecção e a tentar desenhar-lhe um perfil próprio, desenvolvendo projectos de produção de novas peças com artistas que já pertenciam ao acervo”, diz Pedro Lapa. O ex-consultor da Fundação assegura que tanto ele como Alexandre Melo estiveram sempre à margem dos pagamentos que a Fundação efectuava por cada aquisição.

O valor da colecção, constituída por 890 obras de arte, de cerca de 160 artistas, foi recentemente revista em forte baixa. A última auditoria realizada pela Deloitte às contas da PH dá conta de uma avaliação levada a cabo pela leiloeira Sotheby’s, em Abril de 2009, que reduz o valor comercial da colecção a €19,9 milhões. Menos de metade do valor indicado por duas avaliações apresentadas por Rendeiro em 2008 — que determinavam que o acervo valeria entre os €40 milhões e os €45 milhões. E igualmente longe dos €44 milhões registados nas contas de 2008 da PH. O valor total investido na colecção desde 2002 terá atingido os €50 milhões, segundo João Rendeiro.

Colecção dada como garantia

A questão não é de somenos importância, uma vez que a colecção da Fundação faz parte dos activos do BPP (já que foi o banco que financiou a compra da Holma) e é uma das contragarantias dadas ao Estado para assegurar o aval do empréstimo de €450 milhões feito ao banco em Dezembro de 2008.

Na última assembleia geral da PH, Rendeiro contestou a avaliação da Sotheby’s, defendendo que, por ser uma leiloeira, a empresa nem sequer avaliou os vídeos da colecção. Na mesma reunião, Francisco Capelo, accionista da PH e responsável por parte da Colecção Berardo, contrariou Rendeiro, afirmando que actualmente os vídeos não têm valor comercial e que a colecção valerá apenas cerca de 12% do valor a que está registada.

O resultado da avaliação da Sotheby’s não surpreende Pedro Lapa. O ex-consultor da Fundação é o primeiro a assumir que “neste momento o total da colecção não ultrapassará os €20 milhões”. Alexandre Melo também admite que “uma crise financeira e económica como a que se está a atravessar afecta o mercado da arte, obrigando à desvalorização das peças”. Mas alerta para os critérios subjectivos das avaliações, “sempre dependentes das entidades que as realizam e do momento em que são feitas”. Nenhum dos dois curadores consegue perspectivar o futuro da colecção, tendo apenas mantido encontros “muito esporádicos” com João Rendeiro.

Contudo, o director do Museu do Chiado avança com um repto ao Governo: “O Estado nunca terá dinheiro para fazer uma colecção destas. A salvaguarda deste acervo, agora que o mercado está em baixa, é uma oportunidade única para que Portugal possa vir a constituir um grande museu de arte contemporânea”. Lapa vai mais longe, apontando a CGD como a instituição com mais capacidade para adquirir a colecção. É que os estatutos da fundação, ainda segundo o director do Museu do Chiado, definem que o acervo não pode ser vendido separadamente, e no seu todo só poderá ser adquirido por entidades institucionais.

A venda da colecção é também defendida pela Deloitte com vista à diminuição do buraco financeiro com que a PH se vê a braços. Mas compradores para já não há. Fonte próxima da administração da CGD põe de parte a hipótese, também levantada no meio das artes plásticas há já alguns meses. “Só se fosse uma colecção muito boa é que a Caixa poderia ter algum interesse”, diz. A maior limitação do acervo da Fundação é o facto de ser constituído por obras de artistas emergentes sem cotação comercial.

Em Alcoitão, no concelho de Cascais, o Centro de Arte da Ellipse Foundation, projecto criado por João Rendeiro, fundador do Banco Privado Português (BPP), já só funciona a meio gás. Dois seguranças, uma conservadora e um assessor de comunicação tentam manobrar um barco que sabem estar à deriva. A incerteza do futuro é-lhes confirmada todos os dias pelos jornais, mas continuam a abrir ao público as portas do Centro, situado numa área dominada por armazéns, às sextas-feiras, aos sábados e aos domingos. O presidente da Fundação, a quem já não sabem se o Centro pertence, João Rendeiro, nunca foi figura muito presente por ali, o que faz com que a sua ausência não seja notada. O que lhes salta à vista é uma movimentação de obras de arte acima do normal, causada por “pedidos de empréstimos de várias instituições em Espanha, nos Estados Unidos e em Inglaterra”, dizem.

Não são apenas os trabalhadores que padecem de falta de informação. A Privado Holding (PH), empresa que controla o BPP e que no último trimestre de 2008 comprou 83,4% da Holma — sociedade que detém a colecção de arte da Ellipse Foundation —, também parece saber pouco e deixou por responder um conjunto de questões levantadas pelo Expresso. “A situação da Fundação é uma das que está a ser averiguada adicionalmente no âmbito da auditoria a cargo da Deloitte. Por isso, a PH prefere, para já, não fazer qualquer comentário”, limita-se a afirmar uma fonte oficial da Privado Holding.

Ficam assim sem resposta várias perguntas, entre elas a razão que levou a PH a comprar 83,4% da Holma, empresa controlada por uma sociedade offshore cuja titularidade é muitas vezes atribuída a Rendeiro. Ou o porquê de a compra ter sido financiada pelo BPP e de a colecção estar penhorada ao banco. E ainda se Rendeiro terá ou não vendido obras da sua colecção particular ao BPP e para que museus estão a ser emprestadas obras da Ellipse. Questões que alguns accionistas da PH têm levantado.

João Rendeiro, que na inauguração da Ellipse Foundation, em Junho de 2006, afirmava querer reunir a colecção de arte mais importante do mundo na transição do século XX para o século XXI, remete-se ao silêncio. “Pode escrever o que quiser, sobre isso não vou dizer-lhe nada”, afirma.

Sem directora nem curadores

Filipa Sanchez, directora do Centro de Arte da Ellipse, deixou o cargo há um mês e meio. A falta de verba para assegurar o seu salário foi a principal razão da sua saída, mas também as limitações que sentia para gerir a casa. A ex-directora afirma que “o Centro de Arte tem acumulado dívidas com gastos correntes de vária ordem, desde a electricidade à manutenção diária da casa”, e que, nos últimos meses, “as dificuldades de financiamento da Fundação cresceram”, entrando dinheiro “de forma muito irregular”.

A última exposição da Ellipse, activa até hoje, foi inaugurada em Outubro de 2008 — “Listen Darling... The World Is Yours” —, um mês antes de os curadores Pedro Lapa, director do Museu do Chiado, e Alexandre Melo, assessor para a Cultura do primeiro-ministro, José Sócrates, terem cessado a sua actividade na Fundação.

(in_Expresso)

Colecção de arte do BPP levanta dúvidas


Espólio da Fundação Ellipse vale menos de metade do valor registado na Privado Holding. Accionistas questionam forma como a colecção foi comprada.

É incerto o futuro da Fundação Ellipse, colecção de arte criada por João Rendeiro e adquirida no último trimestre de 2008 pela Privado Holding (PH). A compra foi financiada pelo Banco Privado Português (BPP) e há accionistas a questionar a falta de transparência da operação. A PH deixa muitas perguntas sem resposta, nomeadamente quem estava por trás da que controlava a colecção de arte e porque é que a compra foi feita numa altura em que a gestão já deveria ter percebido que o BPP se encontrava numa situação difícil — o banco fundado por Rendeiro pediu apoio ao Banco de Portugal no final de Novembro. Às dúvidas dos accionistas junta-se a desvalorização das obras de arte para quase €20 milhões. O ambiente no Centro de Arte em Alcoitão é instável e de incerteza. A directora demitiu-se há um mês e meio, alegando dificuldades de gestão e denunciando dívidas de gastos correntes, e os curadores Pedro Lapa e Alexandre Melo foram dispensados por Rendeiro em Novembro de 2008.

(in_Expresso)


quarta-feira, 27 de maio de 2009

Teatros nacionais transformados em entidades públicas empresariais



Governo atribuiu mais de 7 milhões em indemnizações compensatórias.

De três em três meses o Teatro Nacional de São João e o Teatro Nacional D. Maria II, S. A., que passaram a ser entidades públicas empresariais, e o Teatro Nacional de São Carlos e a Companhia Nacional de Bailado, que são uma única entidade pública empresarial, vão receber indemnizações compensatórias do Governo.

Assim, e segundo a resolução do Conselho de Ministros n.º 41, publicada ontem no 'Diário da República', este ano serão pagos trimestralmente 1 293 750 euros, 1 225 000 euros e 4 823 250 euros , ao Teatro Nacional D. Maria II, E. P. E., ao Teatro Nacional de São João, E. P. E., e ao OPART - Organismo de Produção Artística, E. P. E.,respectivamente. Este último será o que recebe mais. No total o Governo concede um total de 7, 34 milhões de euros.

O Conselho de Ministros concede estes valores com base no facto dos estatutos de cada uma das entidades lhes conferir o direito ao recebimento de uma indemnização compensatória para o cumprimento das obrigações de serviço público.

Além disso, e para o cumprimento dos contratos e programa relativo à prestação de serviço público na área da cultura teatral, celebrado entre o Estado, o mesmo Conselho de Ministros autorizou as seguintes despesas:

- Teatro Nacional D. Maria II, E. P. E., no montante de 5 175 000 euros, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, correspondente ao valor da indemnização compensatória a atribuir no ano de 2009.

- Teatro Nacional de São João, E. P. E., no montante de 4 900 000 euros , a que acresce IVA à taxa legal em vigor, correspondente ao valor da indemnização compensatória a atribuir no ano de 2009.

- OPART - Organismo de Produção Artística, E. P. E., no montante de 19 293 000 euros , a que acresce IVA à taxa legal em vigor, correspondente ao valor da indemnização compensatória a atribuir no ano de 2009. O que soma um total de 29, 3 milhões de euros.

in_Público

domingo, 24 de maio de 2009

Antena no cimo do Castelo de EvoraMonte



Autarca local questiona se a presença da antena na torre de menagem é mesmo um imperativo para a segurança nacional e pede a sua remoção.


O ministro da Cultura, José António Pinto Ribeiro, anunciou ontem, em Evoramonte, Alentejo, que a antena de telecomunicações militares colocada pelo Ministério da Administração Interna na torre de menagem, e que tem estado a gerar muita polémica junto dos habitantes e agentes culturais da freguesia e da região, vai ser substituída dentro de um a dois meses por uma outra de menor dimensão e com uma cor e imagem mais discreta.

O governante, que falava à margem das comemorações dos 175 anos da Convenção de Evoramonte, concelho de Estremoz, recordou que uma outra localização não poderá acontecer, "porque é de extrema importância para a segurança nacional que ela aí esteja situada", salvaguardando, no entanto, que "se espera que o novo equipamento tenha igual eficácia, mas sem perturbar a imagem da fortificação".
Existem alternativas
Perante estas afirmações, o presidente da junta de freguesia da localidade, Bruno Oliveira, voltou a mostrar a sua discordância perante a intenção de substituição da antena em vez da sua remoção, "sobretudo por existirem à volta de Evoramonte muitos montados, mini-serras e pontos altos em que seria possível colocá-la".
O autarca recordou que quando teve uma reunião com o presidente do Sistema Integrado de Redes de Emergência e Segurança de Portugal (SIRESP), com a Câmara Municipal de Estremoz e com a Direcção Regional da Cultura, "onde o SIRESP se comprometeu a apresentar um projecto de menor impacto para substituir a monstruosidade da antena existente, eu demonstrei logo a minha insatisfação". No entender do autarca há uma pergunta que urge fazer: "Se não houvesse esta torre, em Evoramonte, a segurança nacional estaria em causa no século XXI?"
Esta mesma questão tem sido levantada pela Liga dos Amigos do Castelo de Evoramonte (LACE), que inquire se "na época das avançadas tecnologias na área das comunicações não existirão outras soluções para o sistema de comunicações das polícias que evitem atentados deste tipo contra o património público, ou se esta deve ser uma nova forma de cultura em Portugal".
O presidente da Junta de Freguesia de Evoramonte, "cansado" desta discussão, acabou por admitir aceitar a hipótese de a antena poder ser colocada no interior da zona muralhada, "mas nunca na torre de menagem", asseverou Bruno Oliveira.
in Público

sábado, 23 de maio de 2009

Livraria Buchholz fechada



Livraria Buchholz fechada e o seu conteúdo será leiloado

O conteúdo da livraria Buchholz será leiloado ou vendido por proposta em carta fechada, porque a assembleia de credores de quinta-feira não encontrou uma solução que a salvasse, segundo uma ex-funcionária citada pelo site tvi24.pt.

Encerrada desde 23 de Abril depois de ter sido declarada insolvente por sentença judicial de 22 de Janeiro deste ano, a livraria lisboeta situada na rua Duque de Palmela, há décadas considerada um espaço de referência na divulgação de obras nacionais e estrangeiras, deixa no desemprego nove funcionárias com salários em atraso.

De acordo com a ex-funcionária Sandra Carapeto, os bens que se encontram na livraria acabarão em leilão ou numa venda por proposta em carta fechada, cuja data não foi ainda marcada.

A mesma fonte disse ao tvi24.pt que, contudo, depois de penhorados pelas Finanças, muitos dos bens da Buchholz foram retirados do estabelecimento e colocados noutras livrarias que estão a usar "indevidamente" o nome "Buchholz".

Quando foi declarada a insolvência, o cenário não parecia tão negativo, prosseguiu Sandra Carapeto, porque tudo indicava que a Fundação Agostinho Fernandes pretendia comprar a Buchholz.

A sócia maioritária da livraria, Karen Ferreira, terá aceite a ajuda de Diniz Nazareth Fernandes, neto do industrial Agostinho Fernandes que preside à Fundação, de cujas operações as funcionárias começaram a suspeitar - por não existir qualquer registo legal da sua existência - quando os salários continuaram em atraso e as contas de electricidade por pagar.

Diniz Fernandes continuou, por outro lado, a abrir livrarias, uma em Aveiro e outra no Chiado, no largo Bordalo Pinheiro, que ostenta o nome de "Buchholz Livreiros" na montra e que, sublinhou Sandra Carapeto, "não tem condições para estar aberta" e que "mais uns meses e fecha portas".

O facto de outras livrarias com o nome Buchholz terem sido abertas enquanto a original estava endividada suscitou dúvidas aos credores, não existindo - segundo a ex-funcionária do estabelecimento - qualquer documento que prove que a Fundação Agostinho Fernandes tenha comprado o nome "Buchholz".

"Como está a ser feito uso abusivo do nome, foi pedido ao administrador da insolvência que fossem tomadas medidas para retirar o nome das outras livrarias", adiantou.

Nos termos do relatório do processo de insolvência da livraria Buchholz, citado pelo tvi24.pt, o estabelecimento tem 876 credores, entre fornecedores nacionais e estrangeiros, dos quais apenas 25 reclamaram a dívida.

Entre eles, encontram-se o Ministério Público, que reclama cerca de 178 mil euros, e a Segurança Social, 777 mil euros, de uma dívida que ascende a um total de 1,3 milhões de euros.

Diário Digital / Lusa 

quarta-feira, 20 de maio de 2009

Obrigado Sr. Ministro


Ministro sensível a apelo de artistas

O Governo retirou ontem o bloqueio à directiva europeia que propunha a protecção dos direitos conexos de 50 para 70 anos.

"Decidimos não bloquear a proposta do Parlamento Europeu de expansão dos direitos conexos dos artistas de 50 para 70 anos", revelou o ministro da Cultura, Pinto Ribeiro.

A reviravolta aconteceu ontem com o anúncio do voto positivo de Portugal à União Europeia, mas Pinto Ribeiro deixou recado: "Gostaríamos que esta defesa fosse mais profunda, rica e capaz de proteger os artistas até à morte."

Em resposta, Pedro Wallenstein, presidente da GDA – Cooperativa dos Direitos dos Artistas, Intérpretes ou Executantes – congratulou-se com a decisão, mas contrapôs: "Para uma mesma obra há ou pode haver vários autores, o que economicamente obriga ao estabelecimento de prazos."

Tal como Pedro Wallenstein, 500 mil artistas escreveram, no passado dia 6, a Sócrates para que retirasse Portugal de um grupo de bloqueio de nove países.

"A directiva não será perfeita e há muitas dúvidas jurídicas e políticas, mas este primeiro sinal da União Europeia de querer começar a enfrentar o problema era essencial", concluiu Wallenstein. 

in Correio da manhã


terça-feira, 19 de maio de 2009

(mono)Cultura esclarece!

Viva!
Achamos necessário este esclarecimento.
 
Vimos por este meio clarificar a nossa posição no que toca à última polémica discutida em http://monoculturaemportugal.blogspot.com em torno da companhia Famous Produções.
 
O (mono)Cultura não tem como intenção denegrir ou manchar a imagem de ninguém, muito pelo contrário.
O papel do (mono)Cultura é gerar confronto de ideias e divulgar vários pontos de vista. É na diversidade de ideias livres de qualquer censura que reside o verdadeiro espírito deste projecto, fortemente direccionado para o mundo da Cultura e das Artes em Portugal.

Uma das nossas maiores preocupações é tornar o (mono)Cultura um sítio privilegiado para encontros e discussões, fazendo circular informação da forma mais fluente e proveitosa possível. É por isso tão importante para nós estimular a preciosa participação da nossa comunidade (mono)Cultura. E entendemos que só comentando, discutindo, confrontando e procurando a verdade, o mundo da Cultura e das Artes em Portugal se pode tornar melhor.
 
Publicámos uma carta de um actor que não se quis identificar, denunciando uma situação de abuso por parte de uma companhia para com os seus actores.
Apesar de não ser nosso apanágio publicar cartas anónimas, decidimos publicá-la porque entendemos que o seu conteúdo era demasiado grave para não ser exposto.
Pedimos de imediato um contraditório à companhia em causa. A intenção, desde o início, foi a de publicar as duas versões, para assim se poder esclarecer os factos com mais transparência e criar confronto de ideias. É para isso que o (mono)Cultura Notícias existe.

As duas posições foram publicadas lado a lado.
O (mono)Cultura posiciona-se somente como intermediário na veiculação de diversos pontos de vista e como um promotor privilegiado do livre debate de ideias.
O (mono)Cultura repudia veemente qualquer tentativa de denegrir a imagem de alguém.


Até breve.
 
Equipa (mono)Cultura