Companhias de teatro lamentam ausência da DGArtes e recomendam medidas aos decisores políticos

Terminou hoje, em Campo Benfeito, o III Festival das Companhias Descentralizadas, organizado pelo Teatro de Montemuro e que contou com a participação das outras cinco companhias de teatro profissional que integram a Plataforma das Companhias: A Escola da Noite (Coimbra), ACTA (Algarve), Centro Dramático de Évora, Companhia de Teatro de Braga e Teatro das Beiras (Covilhã).

Envolvendo directamente mais de 60 pessoas, o programa do Festival incluíu a apresentação de seis espectáculos (um por cada companhia), um workshop de escrita criativa com o dramaturgo Abel Neves, um workshop de teatro a cargo do grupo anfitrião, um debate sobre "O teatro na descentralização" (com a presença do Director Regional da Cultura do Centro) e ainda contactos informais com uma centenária associação cultural do concelho de Castro Daire, a propósito do trabalho artístico com jovens. As iniciativas espalharam-se por quatro localidades de dois concelhos da região - Campo Benfeito, Carvalhal, Castro Daire e Lamego - e integraram a programação de três salas: Espaço Montemuro, Auditório Municipal de Castro Daire e Teatro Ribeiro Conceição, Assistiram aos espectáculos cerca de 700 pessoas, o que representa uma média superior a 100 espectadores por sessão.

Contra o desconhecimento

Une-as também, contudo, a certeza de que estes seus contributos continuam a ser ignorados pela Administração Central, cujos discursos "descentralizadores", permanentemente contrariados por práticas centralistas, assentam num profundo desconhecimento sobre o que acontece no terreno e ignoram as especificidades do trabalho realizado longe dos centros de decisão política, económica e mediática.

Em contra-corrente com o balanço extremamente positivo que dele fazemos do ponto de vista do fortalecimento das relações entre as companhias, esta edição do Festival é, em si mesma, um exemplo dessa desconsideração pelo nosso trabalho. Quando, no verão passado, denunciámos publicamente a ausência de discussão pública sobre a alteração às normas do financimento público da criação artística, a DGArtes comprometeu-se a debater connosco e com outras estruturas a temática da descentralização, ainda que apenas depois de concluído o processo dos concursos que teriam que entrar em funcionamento rapidamente. Foi precisamente isso que quisemos fazer, no âmbito do Festival, convidando a DGArtes para estar presente no debate que organizámos e que foi aberto a todas as estruturas de criação do país. A representação oficial deste organismo foi sendo delegada em postos inferiores da hierarquia até acabar por não existir, o que consideramos inaceitável.

 

Recomendações

Também por isso, consideramos útil tornar públicas, após o encerramento dos trabalhos, as principais conclusões a que chegámos em conjunto, apresentando-as como recomendações aos vários decisores políticos envolvidos na definição e na concretização de políticas culturais em Portugal:

 

1. Retomar a discussão com os agentes culturais sobre o modelo de financiamento público às artes (abruptamente interrompida pelo actual Governo na segunda metade do seu mandato) a partir do quadro normativo aprovado pelo mesmo Governo nos seus dois primeiros anos e que nunca chegou a entrar em vigor;

 

2. Cumprir o programa de Governo no que respeita à dotação orçamental do Ministério da Cultura, aproximando-nos (e não afastando-nos, como tem vindo a acontecer) do 1% do Orçamento Geral do Estado;

 

3. Cumprir o programa de Governo no que diz respeito à separação entre apoios à criação e apoios à programação, em nome da clareza e da eficácia do investimento público;

 

4. Diferenciar de forma clara o apoio a estruturas de criação dos apoios a projectos pontuais e a novos criadores, o que implica a definição objectiva do conceito de "companhia" e a quantificação realista dos custos decorrentes da sua actividade regular e das obrigações legais a que estão sujeitas (encargos com pessoal, Segurança Social, Finanças, gestão de espaços, etc.);

 

5. Racionalizar os financiamentos públicos, valorizando as estruturas que melhores condições têm para cumprir o seu papel de serviço público, dotando-as de meios para que efectivamente o possam cumprir e de modo a que possam ser justamente avaliadas e seriamente responsabilizadas;

 

6. Clarificar os papéis dos diferentes níveis da Administração Pública, nomeadamente na articulação entre a Administração Central, as autarquias e as estruturas intermédias de governação (Direcções Regionais de Cultura, Direcções Regionais de Educação, Comissões de Coordenação e Desenvolvimento) na gestão da política cultural. Promover activamente as indispensáveis complementaridades - até aqui, as companhias têm sido quase sempre deixadas sozinhas no papel de ponte entre estes diferentes níveis de decisão ou mesmo, nos piores mas frequentes casos, utilizadas como arma de arremesso entre cada um deles.

 

7. Envolver a Administração Central, as autarquias e as estruturas de criação numa análise séria das condições que os espaços teatrais do país oferecem para a criação e a apresentação de espectáculos. O Auditório de Castro Daire é um exemplo, entre tantos outros casos que conhecemos bem, de um equipamento em que pequenas e baratas intervenções poderiam melhorar substancialmente a funcionalidade dos espaços e a fruição por parte do público;

 

Coimbra, 2010

Realizado este ano sem qualquer apoio financeiro por parte do Ministério da Cultura, o III Festival das Companhias foi por elas suportado em grande parte - os apoios das autarquias de Lamego e Castro Daire e os patrocínios conseguidos não cobrem nem metade do orçamento. A importância e a singularidade do evento justificariam também outra atenção do Estado. Reivindicamo-la a partir de hoje já para a próxima edição, que terá lugar durante o ano de 2010, segundo decisão unânime, em Coimbra, com organização d'A Escola da Noite.

 

Campo Benfeito, 14 de Junho de 2009.

 

A Escola da Noite - Grupo de Teatro de Coimbra

ACTA - Companhia de Teatro do Algarve

Centro Dramático de Évora

Companhia de Teatro de Braga

Teatro das Beiras

Teatro de Montemuro

Enviado por escola da Noite