Governo atribuiu mais de 7 milhões em indemnizações compensatórias.
De três em três meses o Teatro Nacional de São João e o Teatro Nacional D. Maria II, S. A., que passaram a ser entidades públicas empresariais, e o Teatro Nacional de São Carlos e a Companhia Nacional de Bailado, que são uma única entidade pública empresarial, vão receber indemnizações compensatórias do Governo.
Assim, e segundo a resolução do Conselho de Ministros n.º 41, publicada ontem no 'Diário da República', este ano serão pagos trimestralmente 1 293 750 euros, 1 225 000 euros e 4 823 250 euros , ao Teatro Nacional D. Maria II, E. P. E., ao Teatro Nacional de São João, E. P. E., e ao OPART - Organismo de Produção Artística, E. P. E.,respectivamente. Este último será o que recebe mais. No total o Governo concede um total de 7, 34 milhões de euros.
O Conselho de Ministros concede estes valores com base no facto dos estatutos de cada uma das entidades lhes conferir o direito ao recebimento de uma indemnização compensatória para o cumprimento das obrigações de serviço público.
Além disso, e para o cumprimento dos contratos e programa relativo à prestação de serviço público na área da cultura teatral, celebrado entre o Estado, o mesmo Conselho de Ministros autorizou as seguintes despesas:
- Teatro Nacional D. Maria II, E. P. E., no montante de 5 175 000 euros, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, correspondente ao valor da indemnização compensatória a atribuir no ano de 2009.
- Teatro Nacional de São João, E. P. E., no montante de 4 900 000 euros , a que acresce IVA à taxa legal em vigor, correspondente ao valor da indemnização compensatória a atribuir no ano de 2009.
- OPART - Organismo de Produção Artística, E. P. E., no montante de 19 293 000 euros , a que acresce IVA à taxa legal em vigor, correspondente ao valor da indemnização compensatória a atribuir no ano de 2009. O que soma um total de 29, 3 milhões de euros.
in_Público
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