500 mil escrevem a José Sócrates

Direitos de Autor: Protecção pode passar de 50 para 70 anos

Portugal é um dos nove países que integram o grupo de bloqueio à directiva europeia que propõe o alargamento do prazo de protecção dos Direitos de Autor de 50 para 70 anos. Por isso mesmo, mais de 500 mil artistas subscreveram um manifesto dirigido ao Governo de Lisboa para que se retire Portugal dessa lista.

José Saramago, Carlos do Carmo, João Gil, Ennio Morricone, Claudia Cardinale, Georges Moustaki e Chavela Vargas são alguns dos subscritores, a que acrescem associações de autores, como a portuguesa GDA – Cooperativa dos Direitos dos Artistas –, Intérpretes ou Executantes, presidida pelo músico Pedro Wallenstein.

"Isto não é um ultimato e estamos confiantes na reviravolta. O primeiro-ministro garantiu-nos que em caso de consenso alargado faz a reviravolta. O problema é que não tornou isso público nem o fez chegar às instâncias europeias. Daí este movimento", explicou ao CM.

Para o presidente da GDA, o problema maior não é a alteração mas sim a demora: "Estamos a um mês das eleições Europeias. Não temos tempo para hesitações. Há dúvidas jurídicas e políticas e é óbvio que nenhuma directiva europeia é uma solução, mas é um primeiro passo."

(in_correio da manhã)