Estado ainda não pagou discos a Bruce Bastin
O conceito de "fonograma" está a pôr em causa o pagamento dos discos antigos portugueses a Bruce Bastin, manifestando o ministro da Cultura dúvidas quanto à qualidade da colecção comprada pelo Estado há um ano.
O coleccionador inglês Bruce Bastin, que há um ano vendeu a sua colecção de discos portugueses antigos ao Estado, ainda não recebeu a primeira tranche de 610 mil euros, que já lhe devia ter sdio paga, disse à Lusa o seu advogado.
"O meu cliente [Bruce Bastin] ainda não recebeu a quantia de 610 mil euros que lhe devia ter sido paga em duas prestações, vencidas em 15 de Março, e em 15 de Julho últimos", afirmou José Alberto Sardinha, advogado do coleccionador inglês.
O causídico referiu ainda que "desde Novembro" aguarda uma reunião com o ministro da Cultura, José António Pinto Ribeiro, "sem ter recebido resposta alguma aos inúmeros telefonemas".
"Estou convencido de que numa reunião frente a frente com o ministro, que é um jurista eminente, se resolve esta questão" disse Sardinha.
Questionado pela agência Lusa sobre o não pagamento, José António Pinto Ribeiro afirmou que há dúvidas sobre "a quantidade e a qualidade do objecto" do contrato celebrado, isto é, a colecção de discos de 78 rotações adquirida pelo Estado em parceria com a Empresa Municipal de Animação Gestão Cultural (EGEAC) por 1,1 milhões de euros.
Em causa está o entendimento do termo "fonograma" que a EGEAC considera ser um "disco", ao que o coleccionador contrapõe, afirmando ser apenas "uma gravação independente do suporte". Esta discordância levou a que em finais de Julho, numa reunião, a EGEAC comunicasse que faltavam 2.500 discos.
"Confundiram disco por fonograma. Foram entregues todos os fonogramas que constam da lista anexa ao contrato celebrado", defendeu Sardinha.
Para o advogado, a "definição legal de fonograma é a constante no Código dos Direitos de Autor, e é bem clara: fonograma é um registo sonoro e pode até não ter uma base material, pode ser virtual".
A colecção inclui registos fonográficos efectuados entre 1904 e 1945 pela His Master's Voice, Columbia, Homokord, Victor ou Grammophone, e estavam, na sua maioria, dados como perdidos.
Entre as vozes de referência, estão gravadas as de Júlia Florista, Maria Vitória e Reinaldo Ferreira.
(in_JN 19/12/2008)
Este assunto pelos vistos só vai terminar quando finalmente o cidadão e coleccionador britânico Bruce Bastin perder a paciência (de inglês!).
ResponderExcluirNa verdade qualquer pessoa informada nestas lides do colecionismo sabe que fonograma está definido na Convention for the Protection of Producers of Phonograms Against Unauthorized Duplication of Their Phonograms" da World Intelectual Property Onganization como “any exclusively aural fixation of sounds of a performance or of other sounds".
De qualquer forma tudo isto é uma palhaçada e uma incompetência de quem andou durante anos a fazer visitas a casa do coleccionador, a ouvir os discos e a dizer na imprensa que era uma colecção fantástica, única, blá, blá, blá.
OASssinaram um contrato com uma lista dos discos que compraram discriminados uma um e agora, depois de os conferirem todos e de os terem no Museu do Fado dizem que faltam discos. Só nunca conseguiram dizer até agora é quais faltam... porque nunca vão conseguir dizer!!!
O fim desta história há-de chegar, mais ano menos ano.