Uma falta de cooperação

Deputados acusam ministro da Cultura de «falta de cooperação» com AR

O CDS/PP acusou hoje o ministro da Cultura de «falta de cooperação» com o Parlamento por ainda não ter indicado qualquer data para a sua comparência na comissão parlamentar de Ética, Sociedade e Cultura.
Em carta enviada ao presidente da Comissão de Ética, Sociedade e Cultura, José de Matos Correia, a deputada do CDS/PP Teresa Caeiro lembra que, no início de Janeiro, a comissão aprovou por unanimidade um requerimento do seu partido solicitando «uma audição com carácter de urgência ao Ministro da Cultura», José António Pinto Ribeiro.

«Ora volvidos dez dias sobre a aprovação da vinda do Ministro da Cultura ao Parlamento, este ainda não se dignou indicar a data para a sua vinda. Consideramos esta atitude um manifesto desrespeito institucional», refere a carta da deputada.

Em declarações à Lusa, Teresa Caeiro sublinhou que se trata de «uma falta de cooperação» da parte do ministro.

«A Assembleia da República é o órgão fiscalizador do Governo e esta demora na indicação de uma data para a audição colide com os deveres de colaboração entre órgãos de soberania», pode ler-se no texto em que o CDS/PP afirma encarar «com muita preocupação a política cultural do Governo».

Para o CDS/PP, «o claro falhanço da reestruturação da orgânica do Ministério da Cultura, a clara subalternização» deste no Executivo, «o alarmante estado de degradação do património classificado e de monumentos nacionais», são alguns dos motivos «que justificam esclarecimentos urgentes».

O CDS/PP manifesta ainda «inquietação perante um diploma do Ministério das Finanças sobre o Regime Geral dos Bens do Domínio Público que não exclui a possibilidade de o Estado português alienar monumentos nacionais».

Contactado pela Lusa, um assessor do ministro da Cultura indicou que ainda não há qualquer data para a ida do ministro ao Parlamento.
(in_diário digital 17/01/09)