...a limpeza da honra de Fragateiro

Antigo director do Teatro D. Maria II envia memorando a Cavaco e Sócrates contestando a sua demissão

Carlos Fragateiro, o anterior presidente do Conselho de administração do Teatro D. Maria II, rebateu em memorando enviado ao Presidente da República e ao Primeiro-ministro as razões invocadas pelo Ministro da Cultura para o exonerar do cargo.

Como seu objectivo, ao enviar o memorando, Fragateiro apontou, em declarações à Lusa, «defender a honra», «limpar o nome».
«Até porque nunca tinha visto em Diário da República uma coisa publicada com esta violência e esta falta de rigor», observou.
Segundo o ex-director do D.Maria II, o gabinete do Primeiro-Ministro informou-o entretanto de que o memorando foi «lido, analisado e reenviado ao ministério da Cultura e ao ministério das Finanças».
Uma fonte do ministério da Cultura disse hoje à Lusa que o ministro «não tem comentários a fazer» sobre a matéria.
Relativamente à queixa que, aquando da sua exoneração, anunciou que iria apresentar, Fragateiro informou que ela foi já entregue no Tribunal Administrativo e no Tribunal Cível.
«Temos de acreditar - disse ainda - que a democracia fará vir a verdade ao de cima. Acredito no futuro».

O contrato-programa, diz, «daria à Administração os instrumentos operacionais próprios de uma entidade pública empresarial e definiria um plano de actividades e uma gestão financeira plurianuais que tivesse em conta objectivos bem determinados, em suma, sem nenhum enquadramento que permitisse uma avaliação do desempenho e do grau de cumprimento dos objectivos estabelecidos no contrato-programa».
Entende Fragateiro que «a inexistência de critérios para a avaliação do desempenho e do modo como se estavam ou não a atingir as metas definidas por contrato levou a que os pontos que integram o despacho de exoneração, que na forma pressupõem uma gestão ruinosa, não passem de afirmações não provadas, distorcidas e mentirosas».
«O despacho constitui assim - qualifica - uma manipulação grosseira da realidade.

Na sua avaliação, o ministro da Cultura, com este processo, «pôs em causa» o nome e a honra dos elementos da CA e o nome do Dona Maria II, «perturbou» o desenvolvimento de projectos internacionais e «impediu» que se desenvolvessem projectos com Moçambique e a Guiné e se concretizasse o «processo de reestruturação» do Teatro.
Mais ainda, acusa Pinto Ribeiro de ter retirado «força e protagonismo à integração do Teatro numa rede europeia que inclui parceiros de cidades como Madrid, Paris, Nápoles, Manchester e Sibiú» e de ter lançado «uma mancha na credibilidade de uma instituição do Estado tão prestigiada como é o Diário da República».
Na parte final do memorando, Fragateiro afirma-se convicto de que, «desde a sua tomada de posse, havia por parte do ministro [da Cultura] José António Pinto Ribeiro a intenção» de exonerar o Conselho de administração do Teatro, «intenção nunca assumida frontalmente», mas de vários modos «anunciada».

(in_Diário Digital 29/11/2008)

Carlos Fragateiro põe em causa ponto por ponto, num memorando enviado ao Presidente, Aníbal Cavaco Silva, e ao primeiro-ministro, José Sócrates, as razões apresentadas pelo ministro da Cultura, Pinto Ribeiro, para o exonerar do cargo de presidente do conselho de administração (CA) do Teatro Nacional D. Maria II.

Fragateiro tomou posse do cargo em Maio de 2007 e foi exonerado a 29 de Julho deste ano. O despacho da exoneração - que incluiu no memorando - foi publicado em Diário da República a 12 de Setembro.
Relativamente ao primeiro ponto do despacho (as actas do conselho de administração), Fragateiro argumenta que o texto não inclui qualquer exemplo dos "diálogos e expressões insultuosas" alegadamente trocadas nas reuniões entre os membros do CA, e em particular entre ele e o vogal José Manuel Castanheira.
Quanto à "decisão da concessão do Teatro Villaret", Fragateiro afirma que ela foi tomada pelo CA numa reunião de que foi exarada acta, em "deliberação" com que todos concordaram (o despacho diz não ter havido deliberação), e após "informação de que o assunto teria sido previamente submetido à aprovação do senhor Secretário de Estado da Cultura, 'que a terá considerado positiva'".
A este propósito, Fragateiro argumenta que, ao negociar a concessão por cinco anos, impediu "que um teatro de referência fechasse" com um investimento de 159.072 euros.

Barbaridades e banditismo
O despacho refere-se também a incidentes com a obra Longas Férias com Oliveira Salazar, cujo encenador, Manuel Martinez Mediéro, em fax enviado a José António Pinto Ribeiro, acusou o então responsável máximo do D. Maria II de ter cometido "barbaridades", num "ambiente de banditismo".
A estas acusações, Fragateiro contrapõe que a carreira do espectáculo, contratualizado com a Junta da Extremadura, teve 20 representações no Teatro da Politécnica, a que se seguiu uma digressão nacional, e que o incidente terminou com uma carta do então vice-presidente do governo da Extremadura, Ignácio Sánchez Amor, a pedir desculpas pelo fax.
A acusação ministerial de que o CA "não deu plena execução ao objecto" do D. Maria II mereceu também a rejeição de Fragateiro, que enumera na resposta várias colaborações e parcerias, concretizadas em representações teatrais, acções de formação, colaboração com escolas do ensino superior artístico, registo em vídeo de espectáculos, abertura do teatro às famílias e escolas.
Fragateiro diz ainda que, em finais de Julho, previa para 2008 um défice de 228.646 euros nas contas do D. Maria II, "menor do que o referido no Plano de Actividades", que era 296.746 euros (já incluindo custos diferidos, no valor de 480 mil euros). 

(in_Lusa 29/11/2008) 

-(MONO)Cultura sugere entrevista TSF (clica aqui)