Processo atrasa subsídios a filmes.
A decisão do júri do primeiro concurso de longas-metragens de ficção (2008) do Instituto do Cinema e Audiovisual (ICA) já é conhecida desde Agosto mas uma providência cautelar interposta pela Clap, a produtora de Paulo Branco, está a atrasar o processo.O ICA esperou pela decisão judicial e, conhecida a sentença, enviou o resultado do concurso para o Ministério da Cultura, para confirmação. O desbloqueio dos subsídios aos filmes vencedores (de João Canijo e Edgar Pêra) está agora dependente da assinatura do ministro Pinto Ribeiro, desde fins de Janeiro, quando foi conhecida a improcedência da providência, que, já por si, atrasara o processo.
Paulo Branco discordou de alguns critérios do júri – qualidade e potencial artístico do projecto e pontuação atribuída ao currículo do realizador –, avaliação que levou o seu projecto ‘Mistérios de Lisboa’ (a realizar pelo chileno Raoul Ruiz) ao terceiro lugar (com sete pontos), fora da lista dos filmes a apoiar pelo ICA. Canijo ganhou com ‘Sangue do Meu Sangue’ (oito pontos) e Pêra ficou no segundo lugar com ‘O Barão’ (7,05 pontos).
O Tribunal Administrativo de Lisboa improcedeu a providência, alegando ainda que falta a homologação ministerial para a conclusão de procedimentos. Branco discorda e já recorreu. Após a homologação do referido concurso, avançará com nova providência. Já o ministério diz que a confirmação deste e de outros concursos pendentes "está em análise e dentro do prazo".
À espera estão os vencedores. "Não percebo porque é que o ministro não assina", questiona o realizador João Canijo.
"O MEU PROJECTO É MELHOR" (Paulo Branco, Produtor cinematográfico)
Correio da Manhã – A sua providência cautelar não teve provimento. Como reagiu?
Paulo Branco – Já recorri e aguardo. O tribunal achou que não era o momento para a providência, por ainda não se ter chegado ao acto administrativo final: falta a homologação ministerial. Não entendemos assim, e por isso recorremos.
– Compreende o descontentamento dos vencedores pelo consequente atraso no concurso?
– Não quero lesar ninguém mas tenho de defender os meus filmes e os meus realizadores. O meu projecto é melhor do que os deles. Foi a primeira vez que usei este mecanismo [providência]. Não sou a favor dos critérios de avaliação mas, a existirem, que sejam respeitados.
– E quando vier a homologação?
– Avanço com nova providência cautelar.
(in_correio da manhã 21/02/2009)
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