terça-feira, 10 de fevereiro de 2009

1% do Orçamento de Estado para a Cultura

Ex-ministro lembra que só para manter instituições como a Torre do Tombo, a Biblioteca Nacional ou a Cinemateca é preciso 0,5% do Orçamento de Estado.

Manuel Maria Carrilho abriu ontem os trabalhos do Fórum Cultura e Criatividade 09, em Matosinhos, com um desafio: que se aproveite este contexto de crise económica global, e de crise da própria globalização, como um "momento excepcional para repensar as políticas culturais".

Uma reconfiguração que tenha em conta, por exemplo, as profundas transformações que as novas tecnologias impuseram nos modelos de consumo de bens culturais, quer facilitando o acesso a muitos deles, quer, em alguns casos, tornando-os tendencialmente gratuitos.

Se a intervenção de Carrilho na Exponor, onde decorre o encontro organizado pela Inova, foi fundamentalmente motivadora, o ex-ministro funcionou também como o desmancha-prazeres de serviço. Desmontou, por exemplo, o relatório da Comissão Europeia que, com base em dados de 2003, estima que o peso das indústrias culturais no PIB da EU ronda os 2,6%, situando-se, em Portugal, em 1,4%.

Segundo Carrilho, só o facto do relatório incluir na produção cultural sectores como a televisão ou a publicidade, entre muitos outros, permite chegar a tais números. Afirmando que a cultura não precisa de ver artificialmente empolada a sua relevância económica, continua a achar que, em Portugal, exigir 1% do Orçamento do Estado (OE) para o Ministério da Cultura (MC) é um objectivo realista.

Carrilho evocou a sua experiência governamental para garantir que, só para manter, sem degradar o papel que desempenham, as instituições culturais mais estruturantes, como a Biblioteca Nacional, a Torre do Tombo, os teatros nacionais, a Cinemateca ou os museus da rede pública, é necessária metade dessa verba. "As pessoas esquecem-se disto, pensam que política cultural é apoiar uns artistas no Bairro Alto."

O ex-ministro fez ainda questão de precisar que o orçamento de que hoje dispõe o MC não chega sequer a esses 0,5%. Presume-se, portanto, que encarará com reservas a declaração do seu actual sucessor, que, ao tomar posse do cargo, afirmou que era possível fazer-se mais com menos dinheiro.

Tanto mais que Carrilho também não acredita que o mecenato e os vários modelos de parcerias público-privadas, sendo "vitais", possam vir a constituir uma alternativa relevante ao financiamento do Estado.
(in_Público 10/02/2009)

Um comentário:

  1. Faz bem relembrar esta notícia... Temos de que admitir que os Ministros da Cultura têm sido os mais vaidosos nas suas respectivas legislaturas. O actual Ministro José António Pinto Ribeiro é o climax desta série. A sua ausência de política cultural é nitidamente para não despentear, não amarrotar o fato ou transpirar a camisa e esborratar a linda gravata. O ministro pretende as artes plásticas, a música, o teatro e o cinema "Fictício". Mais difícil é estabelecer um património "Fictício". Ele espera um público "Fictício" para rentabilizar as suas iníciativas "Fictícias" e pretende encontrar artistas e técnicos "Fictícios" que a aceitem condições insustentáveis. Será ele um Ministro da Cultura "Fictício"?

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