Conservatório Nacional - Anulação pouco pública do concurso

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CANCELOU CONCURSO PUBLICO PARA RECUPERAR SALÃO NOBRE DO CONSERVATÓRIO

O salão nobre da Escola de Música do Conservatório Nacional, em Lisboa, devia ter sido recuperado através de um concurso público aberto em 2005 pela Direcção Regional de Educação de Lisboa (DREL), mas as obras não saíram do papel. A deputada Luísa Mesquita questionou os ministérios da Cultura e da Educação, mas ainda não conseguiu resposta acerca dos motivos que levaram ao cancelamento do concurso.


Luísa Mesquita questionou, em Abril, o Ministério da Cultura sobre que razões para que tenha sido cancelado o concurso, lançado em Dezembro de 2O05, para recuperar o salão nobre do Conservatório. No requerimento endereçado através do presidente da Assembleia da República, a parlamentar pergunta ainda "que medidas pretende o Governo tomar para impedir este crime de degradação do património, lesivo da identidade nacional?"
Luísa Mesquita fundamenta as suas questões no facto da "história arquitectónica e cultural" do espaço remontar a 1881, através de um percurso consolidado pelo arquitecto Eugénio Cotrim (autor do projecto), o pintor José Malhoa (que decorou o tecto) e os músicos/compositores Luís Freitas Branco e Vianna da Motta (de entre os que por ali passaram). As obras de remodelação nos anos 40 do século passado ampliaram as condições de funcionamento do espaço cultural, cuja acústica tem sido reconhecida por reputados artistas nacionais e internacionais.

"Hoje, este equipamento cultural está de tal forma degradado que a ausência de medidas urgentes porá em risco a sua sobrevivência", sublinha a deputada eleita pelo PCP, mas que, entretanto, assumiu o estatuto de independente. A intervenção de Luísa Mesquita decorreu na sequência de uma petição entregue no Parlamento, subscrita por 5043 cidadãos, apelando à recuperação do salão nobre do conservatório nacional.

O gabinete do ministro da Cultura esclareceu, em Junho, que o concurso público foi aberto pela DREL e que este departamento do Ministério da Educação estará "habilitado a informar dos motivos pelos quais não foi executada a empreitada na Escola de Música do Conservatório Nacional de Lisboa e das medidas que pretende tomar, sem prejuízo do eventual apoio técnico que vier a ser solicitado" ao ministério de José António Pinto Ribeiro.

Perante esta resposta, Luísa Mesquita reendereçou, em Junho, as questões ao Ministério da Educação, aguardando ainda por resposta. Um assessor da ministra Maria de Lurdes Rodrigues disse ontem apenas que a recuperação no conservatório está integrado no programa de modernização do parque escolar, mas que desconhecia as razões para o concurso ter sido cancelado.

(in_publico 11/07/2008)

(MONO)CULTURA sugere link util para mais informações sobre este processo: Associação Guilhermina Suggia