Começou a insatisfação de Pinto Ribeiro, que manda um recado para dentro do governo."Este não é o orçamento ideal. Não estou nada satisfeito com ele. Nada. Mas, nesta conjuntura, compreendo que as pessoas achem que investir é fazê-lo onde é economicamente eficiente". É esta a análise sumária que o ministro da Cultura, José António Pinto Ribeiro, faz aos €254 milhões que o Orçamento do Estado (OE) lhe reserva para 2009.
Pinto Ribeiro, que em Julho, em entrevista ao Expresso, aspirava obter 1% do OE, recebe pouco mais de 0,4%. A culpa, afirma, não é do Governo, é dos seus antecessores que não souberam gerir as verbas que lhes foram atribuídas. "Em sete anos o Ministério desperdiçou €260 milhões", um montante calculado a partir do défice de execução orçamental. "Durante esse tempo deram-lhes imenso dinheiro. Mas orçamentaram mal e executaram ainda pior", continua o ministro da Cultura. O cenário dita a decisão do actual Executivo: "Perante isto, nenhum ministro das Finanças pode ter sensibilidade para aceitar que lhe peçam €300 milhões, como eu fiz".
Esta quebra efectiva que o Ministério da Cultura tem vindo a apresentar tem ainda outra consequência danosa: "O Ministério não tem credibilidade". Factor que prejudica a actividade do Ministério também junto das autarquias. "Já não aguento chegar a uma autarquia e a primeira coisa que me diz o presidente é que lhe devo €1,2 milhões da biblioteca municipal que fez mas cuja contrapartida nacional nunca chegou. Caramba!, estava orçamentada. Porque é que não pagaram?" O desagrado do ministro é tanto maior quanto menor é hoje a sua capacidade de investimento. Diz saber que vai ter de continuar a pagar as dívidas e que muitos dos projectos que pretendia levar a cabo terão que ficar na gaveta.
Fala de vícios acumulados relativamente a derrapagens orçamentais, negociações mal encetadas, não percebe porque é que o Museu de Évora ou o do Parque do Côa não estão pagos e concluídos, uma vez que estão em execução desde 2000, reclama de encargos políticos não devidamente contratualizados que terá de cumprir... "Que culpa tenho eu?", desabafa, na condição de ministro insatisfeito.
"Se me pagassem tudo o que está para trás, mesmo não tendo dinheiro para fazer mais nada, estaria satisfeitíssimo. A minha credibilidade seria outra e a minha capacidade de fazer parcerias também". É este o ponto de viragem onde acredita chegar. As parcerias com entidades privadas são a sua estratégia para reforçar o orçamento e manter o Ministério activo. Nesse campo espera ter finalizado dentro de 15 dias um acordo com as empresas de obras públicas que lhe permitirá receber 1% do valor de cada empreitada que lhes for adjudicada para requalificar o património imóvel do país.
Está ainda convicto de que as negociações já iniciadas com a banca chegarão a bom termo para criar um fundo de capital de risco que fomente a criação e desenvolvimento das indústrias das artes criativas.
Optimista, o ministro da Cultura fala ainda da "abertura" do Executivo à revisão dos critérios de preferência a que obedecem os pólos de competitividade do QREN (Quadro de Referência Estratégico Nacional), para que os factores da dinâmica cultural passem a ser tidos em consideração.(...)
(in_expresso 19/11/2008)
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