Uma visão muito própria da Cultura

Orçamento da Cultura cresce 0,4% face ao ano passado?????
Onde o Orçamento de Estado fala de corte, Pinto Ribeiro vê um crescimento.

Os números indicam que o orçamento da Cultura para 2009 diminuiu, mas o ministro José António Pinto Ribeiro considera que, pelo contrário, houve um crescimento. "Cresce pouco, mas cresce alguma coisa", declarou o ministro à Lusa na quarta-feira.

Onde há uma quebra de 2,3 por cento, Pinto Ribeiro vê um aumento de 0,4 por cento (uma contabilidade que outros ministros da Cultura já fizeram). A diferença de leitura é simples de explicar: o ministro toma como base o orçamento que fora previsto para 2008 e que era de 211 milhões de euros. Mas os cálculos são habitualmente feitos com base na estimativa de execução orçamental, ou seja, no dinheiro gasto durante 2008. Ontem, contactado pelo PÚBLICO, o ministro não quis prestar mais declarações.
Sendo esta execução orçamental prevista para a Cultura de 217,7 milhões, e sendo o orçamento para 2009 de 212,6 milhões, o que se verifica é que há, efectivamente, menos dinheiro no próximo ano do que aquele que foi gasto este ano (daí o decréscimo de 2,3 por cento).
Pinto Ribeiro - que, ao tomar posse, disse a célebre frase sobre a necessidade de fazer mais com menos dinheiro - declarou agora à Lusa que o orçamento para 2009 é "mais adequado à realidade, mais bem construído, mais ágil, e que lhe permitirá "pôr tudo a funcionar com parcerias mais produtivas".

Relativamente à diferença de seis milhões de euros entre o orçamento inicial de 2008 e a execução, o ministro explicou que se deveu aos reforços do Ministério das Finanças.
Pinto Ribeiro sublinhou também que no próximo ano o seu Ministério vai contar pela primeira vez com 3,5 milhões de euros de verbas provenientes do jogo que estavam até agora canalizadas apenas para o Turismo.
Numa altura em que se tem falado muito da dramática situação dos museus, alguns dos quais se viram obrigados a fechar à hora do almoço ou mais um dia por semana por falta de guardas, o ministro anunciou que em 2009 o Instituto dos Museus e da Conservação (IMC) vai ter "bastante mais dinheiro", com um crescimento de 148 por cento para despesas de funcionamento. Este aumento, disse, permitirá ao IMC "funcionar em condições mais desafogadas do que funcionou este ano". E Pinto Ribeiro queria mais dinheiro? À agência disse que sim: "É óbvio que queria. Mas era possível ter mais neste contexto? Acho que tivemos aquilo que era possível ter."

(in_publico_Lusa 22/10/2008)