Autores pagam a Rebello indemnização milionária

Acordo com Luiz Francisco Rebello custa 190 mil mais
3000 por mês vitalícios

Cinco anos depois de ter deixado a Sociedade Portuguesa de Autores (SPA) sob acusações de gestão danosa, Luiz Francisco Rebello recebe agora uma indemnização choruda a troco da desistência de uma queixa que mantinha contra a instituição. O ex-presidente da SPA e o administrador-delegado da SPA, José Jorge Letria — que foi um dos principais responsáveis pela saída de Rebello, há cinco anos —, chegaram a acordo no dia 4 de Julho. O entendimento prevê que o antigo presidente da SPA receba 190 mil euros até finais de 2009, além de um complemento vitalício de reforma no valor de 3000 euros. Os montantes do acordo, até aqui mantidos sob sigilo, prometem dar brado na assembleia-geral da SPA, que se reúne na segunda-feira.


Saiu da SPA sob acusações de gestão danosa. Cinco anos depois, recebe milhares

Ri melhor quem ri por último. Ao fim de cinco anos de litígio, Luiz Francisco Rebello conseguiu o que queria da Sociedade Portuguesa de Autores (SPA). Um acordo extrajudicial assinado em 4 de Julho com os administradores José Jorge Letria e José da Ponte que vai valer-lhe uma indemnização de 190 mil euros — a ser paga até final de 2009 — e uma pensão mensal vitalícia de 3000 euros (valores brutos). Em troca, Rebello compromete-se a desistir do processo que mantinha contra a SPA desde Dezembro de 2003 — e onde exigia, precisamente, uma indemnização (correspondente a seis meses de vencimento) e um complemento vitalício de reforma. Contactado pelo EXPRESSO, o administrador-delegado da SPA, José Jorge Letria, não quis prestar declarações, remetendo para o director do contencioso da instituição, Lucas Serra. Este reconheceu a existência do acordo mas recusou-se a revelar os valores em causa, alegando dever de confidencialidade. O jurista desdramatizou o entendimento da SPA com o anterior presidente, que saíra sob acusações de gestão danosa e abuso de poder, entre outras: “Entendeu-se por bem pôr um ponto final nesta questão”, alegou.