Ministro sensível a apelo de artistas
O Governo retirou ontem o bloqueio à directiva europeia que propunha a protecção dos direitos conexos de 50 para 70 anos."Decidimos não bloquear a proposta do Parlamento Europeu de expansão dos direitos conexos dos artistas de 50 para 70 anos", revelou o ministro da Cultura, Pinto Ribeiro.
A reviravolta aconteceu ontem com o anúncio do voto positivo de Portugal à União Europeia, mas Pinto Ribeiro deixou recado: "Gostaríamos que esta defesa fosse mais profunda, rica e capaz de proteger os artistas até à morte."
Em resposta, Pedro Wallenstein, presidente da GDA – Cooperativa dos Direitos dos Artistas, Intérpretes ou Executantes – congratulou-se com a decisão, mas contrapôs: "Para uma mesma obra há ou pode haver vários autores, o que economicamente obriga ao estabelecimento de prazos."
Tal como Pedro Wallenstein, 500 mil artistas escreveram, no passado dia 6, a Sócrates para que retirasse Portugal de um grupo de bloqueio de nove países.
"A directiva não será perfeita e há muitas dúvidas jurídicas e políticas, mas este primeiro sinal da União Europeia de querer começar a enfrentar o problema era essencial", concluiu Wallenstein.
in Correio da manhã
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