domingo, 26 de abril de 2009

Empresa privada sustentada pela Câmara Municipal do Porto



Rui Sá diz que Rivoli custa 600 mil euros/ano, autarquia afirma que poupa 2,5 ME

O vereador da CDU na Câmara do Porto, Rui Sá, afirmou hoje que o Rivoli, cuja programação é da responsabilidade de Filipe La Féria, custa aos cofres da autarquia 600 mil euros por ano, mas a autarquia diz que está a poupar 2,5 milhões de euros anuais.

"Estamos a transferir dinheiro de todos nós para pagar a actividade de uma empresa que é lucrativa. Temos uma empresa privada que está a utilizar um equipamento da câmara, que paga, pelo menos, 50 mil euros por mês, ou seja, 600 mil euros por ano", afirmou o autarca comunista, em declarações aos jornalistas, no final da reunião camarária de hoje.

Rui Sá referia-se à entrega da programação do Teatro Rivoli à empresa Todos ao Palco, do encenador Filipe La Feria, e ao facto da receita de bilheteira, entregue à Câmara, não compensar as despesas da autarquia com o espaço.

Num comunicado enviado, também hoje, à Lusa, a Câmara do Porto não desmente o valor de 600 mil euros apontado pelo comunista, e até refere que, em 2008, o teatro custou 745 mil euros à autarquia.

No entanto, sublinha o comunicado da autarquia portuense, "a câmara poupa, por ano, 2,5 milhões de euros", relativamente à anterior gestão municipal do teatro.

"Quando o Rivoli era gerido pela Culturporto custava à câmara três milhões de euros, por ano, sem público. Em 2008 o Rivoli custou 745 mil euros, sempre com casa cheia. Ou seja: a câmara já poupou, em dois anos, 4,5 milhões de euros", refere o comunicado.

Sustenta ainda que " a Câmara do Porto poupa por ano 2,5 milhões de euros".

O comunicado autárquico sublinha também que os gastos com o teatro "que são da sua responsabilidade", nomeadamente referentes a seguros e segurança, "são fixos e que, portanto, existiriam mesmo que o teatro não estivesse ocupado por La Féria".

"É preciso não esquecer que o teatro Rivoli é da Câmara do Porto e que este tem custos que são da sua responsabilidade, independentemente de ter mais, menos ou nenhum uso. A totalidade destas despesas, na componente fixa, representa 482 mil euros por ano, com ou sem uso. Isto significa que o custo da autarquia para ter o Rivoli sempre cheio é de apenas 97 mil euros por ano", acrescenta.

Quanto à receita gerada pelos cinco por cento da bilheteira a que a câmara tem direito, de acordo com o contrato de acolhimento assinado com a empresa de Filipe La Féria, a autarquia diz que ela "representa 166 mil euros por ano".

Tal significa, para o município, que "o Rivoli tem um custo líquido de 579 mil euros, englobando aqui todas as despesas fixas e variáveis que existem, independentemente do seu uso ou não".

Esta resposta da Câmara do Porto surge em reacção às críticas de Rui Sá, que levantou a questão na reunião camarária de hoje, sem que tivesse havido qualquer resposta da parte da maioria PSD/CDS-PP, que lidera a autarquia.

"Perguntei qual foi a receita de bilheteira proveniente da Todos ao Palco. Ninguém me soube responder", frisou Rui Sá.

As dúvidas surgiram a propósito do relatório de contas, de 2008, da Câmara do Porto, que foi hoje aprovado com os votos contra da CDU e do PS.

De acordo com este relatório de actividades, a que a Lusa teve acesso, a autarquia gastou no teatro 745 mil euros, em despesas como "material de escritório, outros bens, encargos das instalações, limpeza e higiene, conservação de bens, comunicações, seguros, estudos, pareceres, projectos e consultadoria, vigilância e segurança e assistência técnica".

Estas despesas, e a receita de bilheteira obtida em 2007, serviram para Rui Sá fazer contas.

"Em 2008 a Câmara gastou 745 mil euros no Rivoli, aos quais acrescem, pelo menos, 45 mil euros de custos com pessoal, referentes ao ordenado da engenheira Raquel Castelo-Branco, da comissão de gestão do teatro. Fazendo o cálculo, isto dá 790 mil euros gastos no Rivoli em 2008", sustentou o autarca comunista.

Rui Sá recorreu ainda ao valor de 115 mil euros que, "por sete meses, a empresa Todos ao Palco pagou à Câmara em 2007", para concluir que isso corresponde a "197 mil euros", nos 12 meses de 2008.

"O Rivoli custará à Câmara 50 mil euros por mês, 600 mil euros por ano", afirma.

No âmbito de um concurso público para a concessão do teatro, a Câmara decidiu entregar, em 2006, a gestão do Rivoli a Filipe La Féria, justificando a opção pela privatização da gestão do teatro com os elevados custos que a infraestrutura representava para a autarquia, dado as suas receitas de bilheteira cobrirem apenas seis por cento das despesas de funcionamento.

A Plateia - Associação de Profissionais do Espectáculo interpôs, em tribunal, uma acção cautelar de suspensão da eficácia da concessão do Rivoli ao produtor, e o Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto viria a confirmar a decisão como ilegal.

A autarquia não chegou a assinar qualquer contrato de concessão do Rivoli com La Feria, optando por contratos de acolhimento.

De acordo com estes contratos, a autarquia fica com direito a cinco por cento da receita líquida da bilheteira da Todos ao Palco.

A concessão do Rivoli a privados motivou vários protestos, entre os quais a ocupação do teatro, durante três dias, por um grupo de actores, autores e espectadores.

(in SIC)

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